3ª postagem Atividade-Nº7 Turma N9

História do Haiti

A ilha Hispanhola foi descoberta por Cristóvão Colombo em 1492. Os espanhóis ocupam de início, apenas o lado oriental. No final do século XVI, quase toda a população de índios arauaques havia sido dizimada. A parte ocidental da ilha, onde hoje fica o Haiti, é cedida à França pela Espanha em 1697 e renomeada Saint Domingue.
No século XVIII é a mais próspera das colônias francesas: graças aos escravos africanos, exporta açúcar, cacau e café. Foi entre 1795 a 1804, uma colônia francesa.
Ex-escravos no poder
Influenciados pela Revolução Francesa, os escravos, cujo número superava em dez vezes o de franceses e mestiços se rebelam em 1791 e três anos depois conquistam a abolição da escravatura. O ex-escravo Toussaint L'Ouverture comanda em 1794 um exército local que defende a colônia contra forças inglesas e espanholas, ganhando para a França o domínio de toda a ilha.
Em 1801, Toussaint convoca uma Assembléia que o nomeia governador vitalício e promulga uma Constituição, mas logo depois é preso e enviado à França, onde morre.
Os generais Jacques Dessalines e Alexandre Pétion expulsam definitivamente os franceses em 1803, e a independência é declarada em 1804.
Dessalines proclama-se imperador, mas, após seu assassinato, em 1806, o país se divide em dois, e a parte oriental (atual República Dominicana) é retomada pela Espanha.
Em 1822, o presidente Jean-Pierre Boyer consegue reunificar a nação, mas a união não sobrevive a sua derrubada em 1844.
Os EUA ocupam o Haiti entre 1915 e 1934, favorecendo a elite mulata Haitiana, que vive em conflito com a população negra.
Segunda metade do século XIX ao Século XX
Da segunda metade do século XIX ao começo do século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos da América ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934. Em 1946, foi eleito um presidente negro, Dusmarsais Estimé. Após a derrubada de mais duas administrações governamentais, o médico François Duvalier foi eleito presidente em 1957.
Duvalierismo
François Duvalier, conhecido como Papa Doc, teve apoio dos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Após novo período de instabilidade, o médico negro François "Papa Doc" Duvalier
é eleito presidente em 1957 e instaura uma ditadura baseada no terror dos tontons macoutes (bichos-papões), sua guarda pessoal, e no vodu - culto originário do Benin (África).
Presidente vitalício a partir de 1964, Papa Doc, como Duvalier fica conhecido, extermina a oposição e persegue a Igreja Católica. Sua morte, em 1971, conduz ao poder seu filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc. Ao final de 15 anos de desequilíbrio econômico e social, repressão política e corrupção, os protestos populares se intensificam e, em 1986, Baby Doc foge para a França, deixando em seu lugar uma junta chefiada pelo general Henri Namphy.
Jean-Bertrand Aristide
Depois de mais um período de grande conturbação política, foram realizadas eleições presidenciais livres em dezembro de 1990, vencida pelo padre salesiano Jean-Bertrand Aristide, ligado à teologia da libertação. Em setembro de 1991, Aristide foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras e se exilou nos EUA.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções econômicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.
Sob nova Constituição realizam-se eleições presidenciais livres em dezembro de 1990, vencidas pelo padre de esquerda Jean-Bertrand Aristide.
Empossado em fevereiro de 1991, Aristide é deposto em setembro em um golpe de Estado liderado pelo general Raul Cédras.
A ONU e os EUA impõem sanções econômicas ao país para forçar a volta de Aristide, que, em julho de 1993, assina um pacto com Cédras, em Nova York, prevendo seu retorno ao cargo.
Em outubro, grupos paramilitares impedem o desembarque de soldados norte-americanos de uma Força de Paz da ONU no Haiti.
O crescimento do êxodo de refugiados Haitianos para os EUA aumenta as pressões de Washington pela volta de Aristide. Em maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decreta o bloqueio total ao país.
Os EUA denunciam como ilegal a manobra da junta Haitiana que colocara o civil Émile Jonassaint na Presidência e em julho obtêm autorização da ONU para uma intervenção militar no Haiti.
Em setembro de 1994, força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram anistiados. Jonaissant deixou a presidência em outubro e Aristide reassumiu o País com a economia destroçada pelo bloqueio comercial e por convulsões internas.
Entretanto, os problemas no Haiti persistiram, fazendo com que Aristides fugisse para a África em fevereiro de 2004 e, atualmente, o país sofre intervenção internacional pela ONU.
No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, não puderam ser implementadas reformas políticas profundas.
A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Européia, França, Organização dos Estados Americanos e Estados Unidos, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.
Em fevereiro de 2004, ex-integrantes do exército haitiano (tontons macoutes) deram início a um levante militar em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subseqüentes. Gradualmente, os revoltosos assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Porto Príncipe, onde se preparava uma resistência pró-Aristide.
Aristide foi retirado do país por militares norte-americanos em 29 de fevereiro, contra sua vontade, e conseguiu asilo na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente do Supremo Tribunal Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência interinamente e requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF), liderada pelo Brasil, que prontamente iniciou seu desdobramento.
Missão das Nações Unidas
Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 1º de junho de 2004. Para o comando do componente militar da MINUSTAH foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. O efetivo autorizado para o contingente militar é de 6.700 homens, oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.
Intervenção norte-americana
O ex-presidente e mediador dos EUA Jimmy Carter obtém um acordo com Cédras: em troca de anistia, os militares deixam o poder, e tropas norte-americanas entram no país em setembro de 1994 para assegurar o retorno à legalidade.
Aristide volta e reassume como presidente em outubro, escolhendo Smarck Michel seu primeiro-ministro. Em março de 1995, as forças dos EUA começam a ser substituídas por soldados da ONU. O Exército é dissolvido em abril.
O Movimento Lavalas - uma aliança de três partidos ligados a Aristide - ganha a maioria das cadeiras nas eleições legislativas de junho de 1995 e, em dezembro, seu candidato René Préval é eleito presidente com 87,9% dos votos.
Novo Governo
A posse de Préval, em 7 de fevereiro de 1996, é a primeira no Haiti em que um presidente eleito entrega o poder a um sucessor também escolhido em eleições.
O economista Rony Smarth é aprovado primeiro-ministro pelo Congresso.
Em março, Préval anuncia plano de privatizar as estatais, desencadeando uma onda de protestos. Em agosto, o Lavalas é responsabilizado pelo assassinato de dois líderes direitistas.
Aristide, que anuncia sua intenção de concorrer à Presidência no ano 2000, afasta-se do Lavalas e funda em novembro o movimento Família Lavalas.
Em janeiro de 1997, a República Dominicana decide expulsar os imigrantes ilegais Haitianos, mas interrompe o envio diante dos protestos do Haiti à chegada dos primeiros 16 mil deportados.
No país crescem os protestos contra a adoção de um programa de ajuste e corte de gastos públicos acertado pelo primeiro-ministro Smarth com o FMI.
Smarth sobrevive a um voto de desconfiança do Congresso, em março, mas a crise política se acentua, e menos de 10% dos eleitores votam nas eleições legislativas e municipais de abril.
Uma greve dos professores fecha as escolas do país, no qual o desemprego atinge 70% da população ativa. A fome se alastra no interior.
Smarth renuncia em junho, porém continua no cargo até outubro. Em julho, o contingente da ONU deixa o Haiti.
Em novembro, o presidente Préval indica Hervé Denis para o cargo de primeiro-ministro.

Atual presidência do Haiti – 14 fevereiro de 2006 a 7 de fevereiro de 2011.
O Presidente do Haiti é o chefe de Estado da República do Haiti, bem como o comandante-em-chefe das Forças armadas do Haiti. O atual presidente é René Préval, que tomou posse em 14 de maio de 2006.
Os presidentes são eleitos por voto popular para um mandato de cinco anos, e podem servir não mais do que dois mandatos. Oficialmente, cada mandato inicia e termina no primeiro 7 de fevereiro após as eleições. Como o presidente Préval já havia ocupado o cargo entre 1996 e 2001, e possui limite de dois mandatos, um novo presidente é esperado para assumir o ofício em 7 de fevereiro de 2011.

SISTEMA POLÍTICO DO HAITI
O Haiti é uma república presidencialista com um presidente eleito e uma assembléia nacional. No entanto, há quem diga que na prática se trata de um governo autoritário.
Em 29 de Fevereiro de 2004, uma revolta terminou com a demissão de fato do presidente Jean-Bertrand Aristide.
A constituição foi introduzida em 1987 e teve como modelo as constituições dos Estados Unidos da América e da França. Foi parcial ou completamente suspensa durante alguns anos, mas voltou à plena validade em 1994.
O país é uma República que adota a forma mista de governo e é dividido administrativamente em dez Departamentos. O primeiro-ministro é indicado pelo presidente, mas seu nome deve ser ratificado pelo Congresso.
A Assembléia Nacional do Haiti (Poder Legislativo) é bicameral. O Senado é composto por 27 membros, com mandato de 6 anos, sendo 1/3 renovado a cada dois anos. A Câmara dos Deputados é integrado por 83 membros, com mandato de quatro anos. A Constituição em vigor data de 1987.
Em fins de 2003, um movimento unindo partidos políticos oposicionistas, organizações civis e o setor privado começou a clamar pela renúncia do Presidente Aristide. A despeito de várias iniciativas diplomáticas da CARICOM - Comunidade Caribenha e da Organização dos Estados Americanos, uma rebelião armada eclodiu em fevereiro de 2004. Na iminência de um banho de sangue, Aristide partiu para o exílio.
Em 31 de janeiro de 2004, a CARICOM ofereceu-se como mediadora e apresentou um Plano de Ação Preliminar. Tal Plano, que contava com a concordância de Aristide, previa reformas amplas, incluindo um novo gabinete. A oposição, no entanto, recusou-se a tomar parte nos planos.
O então Primeiro-Ministro Yvon Neptune tomou a iniciativa de implementar uma variante do plano proposto pela CARICOM para a instalação de um Governo Transitório. Na noite de 29 de fevereiro, o Representante Permanente do Haiti junto às Nações Unidas submeteu ao Conselho de Segurança cópia da carta de renúncia de Aristide e um pedido de assistência. Na mesma noite, foi aprovada, pelo CSNU, a Resolução 1529/2004, que autorizou tropas estrangeiras a entrarem em território haitiano.
Em 4 de março, foi nomeado o "Conselho Tripartite", que foi incumbido de selecionar sete pessoas eminentes que formariam o "Conselho de Sábios", o qual, por sua vez, selecionaria um novo Primeiro-Ministro.
Em 5 de março, o "Conselho de Sábios" foi escolhido e, em 9 de março indicou Gérard Latortue como Primeiro-Ministro.
Nos dias subseqüentes, o Primeiro-Ministro Interino do Haiti, juntamente com o Conselho de Sábios, nomeou o restante do governo entre técnicos reconhecidos por sua competência e não pela filiação partidária. Os 13 membros do Ministério foram empossados em 17 de março.
Poder Executivo - Chefe de Estado
Presidente Interino Boniface Alexandre (desde 29 de fevereiro de 2004) que, como Chefe da Suprema Corte, sucedeu constitucionalmente Aristide.
Chefe de Governo
Primeiro Ministro Interino Gerald Latortue (desde 12 de março de 2004), escolhido pelo Conselho extra constitucional de Pessoas Iminentes.
Eleições
Presidente eleito por voto popular para um mandato de 5 anos. As próximas eleições seriam realizadas em novembro de 2005. O primeiro ministro é apontado pelo presidente e ratificado pela Assembléia Nacional.
Eleições para o Senado e para a Câmara do Deputados foram realizadas em 2005. Poder Judiciário.
Poder Legislativo
A Assembléia Nacional do Haiti é bicameral, composta pelo Senado (27 membros com mandato de 6 anos, e 1/3 eleito a cada dois anos) e pela Câmara dos Deputados (83 membros eleitos pelo voto popular para mandato de quatro anos). A Assembléia Nacional parou de funcionar em janeiro de 2004, quando o mandato de todos os Deputados e de dois terços dos Senadores se expiraram. Substitutos não foram eleitos e o Presidente está atualmente governando por decreto.