Simões Filho, 20/09/2012
Atendendo aos pedidos e solicitações
diversas advindas da comunidade escolar, principalmente dos estudantes, torno
pública esta comunicação de resposta aos fatos que se referem ao fornecimento
de merenda escolar. Para um melhor entendimento enumerarei os pontos da
explicação.
1.
Desde o ano de 2009 a oferta de merenda escolar passou a ser direito aos
alunos do Ensino Médio. Até então, escolas desse nível não tinham essa
prerrogativa, e obviamente, no caso, a nossa escola também.
2. Portanto, a partir deste ano
(especificamente, maio/2009), não tivemos a alocação de merendeiras na unidade
escolar. Lembramos que estas profissionais é que são habilitadas oficialmente
para exercer tal função.
3. O que foi da máxima responsabilidade
da escola foi feito para prover a oferta da merenda: compra de equipamentos e
utensílios; adequação do espaço mínimo; rescisão de contrato de cantina
privada; entre outras medidas. Não cabe a direção da escola a contratação
diretamente de pessoas para o exercício da função. Porém sempre a direção
encaminhou documentações e estabeleceu conversações com os vários órgãos da SEC
relacionados com o problema. Justificam isso os próprios membros do Colegiado
Escolar e suas atas.
4. Mesmo assim, a partir de 2010,
vendo a dificuldade da escola em ter a solução à questão da contratação das
merendeiras, a direção adequou a situação deslocando algumas funcionárias que
eram de apoio para exclusivamente trabalharem com a merenda escolar. Fizemos
isso porque utilizamos naquele momento da oferta de alimentos prontos, portanto
produtos que não precisavam de preparo, bastando apenas a entrega ao estudante.
É bom ficar entendido por todos que esta foi uma situação paliativa assumida
pela direção da escola, em parte por buscar atender uma necessidade do aluno e
outra parte por esperar uma solução já de muito prometida.
5. Em meados de 2011 uma situação
fundamental e crucial aconteceu. A SEC estabeleceu o programa da AGRICULTURA FAMILIAR, que resumidamente
indica a utilização de alimentos que requerem preparo especifico ao seu consumo
e manuseio. Já a partir desse instante deveríamos ter mais do que nunca a
figura das merendeiras e/ou cozinheiras na unidade escolar, fato notório que
não ocorreu. Mais um motivo grave que inviabilizaria a oferta da merenda
escolar. Mesmo com a situação exposta, ofertamos a merenda em todo o ano de
2010 e 2011
6. Só que neste ano de 2012,
especificamente na segunda quinzena de março tivemos algumas situações que nos
fizeram interromper a oferta da merenda escolar. Elencarei as principais e
decisivas: a) fim do contrato REDA da funcionária do matutino que cumpria esta
função; b) proibição por parte de empresa terceirizada de alocação de suas
funcionárias em cumprir atividades de manuseio e preparo de alimentos; e, logo
em seguida, c) a greve da rede estadual.
7. Em todo este percurso de mais de 3
anos dezenas de vezes buscamos solucionar o problema da alocação de
funcionárias destinadas a merenda escolar da escola. Diversas vezes recebemos
respostas não positivas, basicamente indicando espera ou não resposta ao
problema. Mais uma vez informamos como justificativa as atas do colegiado, as
cópias de inúmeros ofícios encaminhados e uma lista de emails na busca de
solução da questão.
8. Após o feriado de Sete de Setembro
tivemos contatos mais diretos com a SEC sobre o problema em questão. Obtivemos
dos prepostos da secretaria a indicação do processo de contratação de 6
merendeiras para a unidade escolar, informando que isso seria breve, tardando
apenas os processos normais: seleção, contratação, exames, documentação, etc.
Esta resposta foi passada ao Presidente do Colegiado Escolar, o professor
Eugênio e as alunas Milena e Ângela, representantes do colegiado escolar, que
solicitaram uma resposta oficial através de um ofício datado de 14/09.
9. Como uma última e positiva
descrição, eu, o diretor da unidade escolar, obtive ontem (19/09), a resposta
que a empresa responsável já foi autorizada a contratar e alocar de imediato 4 merendeiras
na escola. A partir do momento que estas profissionais estiverem na unidade
escolar poderemos reestabelecer e reorganizar o processo da oferta da merenda
na escola. Infelizmente, não podemos estabelecer prazos, mas, acreditamos que a
solução definitiva ao problema está mais próxima do que o dia em que estes
mesmos problemas foram criados para a unidade escolar.
10. Finalizo dizendo que tratamos
nossas funções com responsabilidade e seriedade. Não deixarei nunca de encarar
às questões que sobrecaem a escola e ao nosso grupo gestor. Sobre isso indico
que mesmo em férias estive sempre monitorando e intervindo na solução imediata
desta questão e tendo meus colegas vices-diretores atuando da mesma forma.
Porém solicito ao aluno um maior entendimento das situações reais da escola e
dos limites da direção escolar na solução dos problemas e o exercício pleno de
sua função de estudante. O desconhecimento de uma grande maioria dos meandros
da questão se dá por uma total negligência aos problemas. Sugiro uma maior
participação nas representações de turma, Grêmio Estudantil e Colegiado
Escolar. Obviamente, sugiro tais ações exercidas de uma forma responsável,
madura e positiva. Tanto para este como outros assuntos pertinentes a nossa
unidade escolar. Como sempre fiz, faço e farei, estarei disponível para
esclarecer, ouvir e responder sobre todos os fatos relativos a nossa plural e
democrática escola.
Atenciosamente,
CRISTIANO LUÍS PEREIRA ASSIS
DIRETOR
