A direção da escola se reserva a autorizar (ou não) a publicação de comentários, principalmente os anônimos. Preferencialmente, identifique-se formalmente quando dos seus comentários, críticas ou observações. Comentários desrespeitosos e ofensivos não serão publicados.



sábado, 13 de novembro de 2010

Jornada Cultural do Alberto Silva | Tarefa/Atividade Nº 07 | 3º Postagem - EJA N8 EUA

Conheça alguns dos negros mais influentes dos EUA

Negros ocupam hoje posições de destaque na política, cinema, esporte e música.
Influência negra era muito menor na época de Martin Luther King.


Barack Obama
Ocupação:  Presidente dos EUA

Foto: Stan Honda/AFP
Barack Obama (Foto: Stan Honda/AFP)
Há um ano atrás, poucos apostariam que um político negro com nome afro -islâmico pudesse atrapalhar a caminhada do poderoso clã Clinton rumo à corrida presidencial nos EUA. No entanto o carisma e o discurso com base nas palavras ‘mudança’ e esperança’ eletrizaram o eleitorado americano e tornaram Obama um forte concorrente para ocupar a vaga democrata nas eleições para a Presidência, e ser o primeiro Presidente Negro dos EUA.






 Oprah Winfrey
Ocupação: Apresentadora de TV

Foto: Reprodução/Wikipedia Commons
Oprah Winfrey (Foto: Reprodução/Wikipedia Commons)
É considerada não só a negra mais rica -sua fortuna é estimada em US$ 1,5 bilhão - como também a mulher mais influente dos Estados Unidos. Seu apelo é tamanho que gerou o chamado ‘Fator O’: a crença de que tudo que recebe sua aprovação se transforma em uma mina de ouro.









 Condoleezza Rice
Ocupação: Secretária de Estado

Foto: Daniel Mihailescu/AFP
Condoleezza Rice (Foto: Daniel Mihailescu/AFP)
Muitos nos EUA criticam o suposto conservadorismo e a inflexibilidade da secretária de Estado do governo republicano de George W. Bush. Mas poucos são os que deixam de reconhecer os méritos de sua meteórica carreira -uma ex-professora da Universidade de Stanford que atingiu um dos cargos mais altos do Executivo americano. Ela foi a segunda mulher a ocupar o cargo na história dos EUA.





 Clarence Thomas
Ocupação: Juiz da Suprema Corte americana

Clarence Thomas (Foto: Reprodução/Wikipedia Commons)
Sua indicação como o segundo negro a fazer parte da Suprema Corte americana foi traumática, em meio a acusações de assédio sexual a uma ex-funcionária. No entanto, suas posturas contrárias à aplicação da pena de morte e favoráveis ao direito de expressão o tornaram um dos juízes mais conceituados junto aos liberais americanos.








 Denzel Washington
Ocupação: Ator

Foto: Divulgação
Denzel Washington (Foto: Divulgação)
Vencedor de dois Oscar e três Globos de Ouro por suas interpretações, ele se tornou uma figura influente nos estúdios das produções cinematográficas americanas. Suas doações a associações de soldados feridos e a manutenção de uma postura discreta sobre sua família e sua vida pessoal aumentaram ainda mais seu prestígio nos bastidores de Hollywood.






 Tiger Woods
Ocupação: Jogador de golfe

Foto: AP
Tiger Woods (Foto: AP)
Num esporte tradicionalmente dominado por brancos como o golfe, Tiger Woods surgiu como um fenômeno: ganhou mais de 50 torneios, tornou-se reconhecido como um dos mais competentes atletas mundiais e, no caminho, abriu diversos centros de apoio para jovens carentes americanos. Como resultado, se tornou um fenômeno de popularidade nos EUA.






 Jay-Z
Ocupação: Cantor

Foto: Divulgação
Jay-Z (Foto: Divulgação)
Pouca gente nos EUA já ouviu falar de Shawn Corey Carter. Mas é difícil encontrar alguém que não o conheça pelo seu nome artístico. As altas vendas tornaram o cantor de rap uma das figuras mais poderosas da indústria musical, a tal ponto que ele abriu a sua própria gravadora, além de ser dono de parte do time de basquete New Jersey Nets. De quebra, é namorado da cobiçada cantora Beyoncé Knowles.





 Halle Berry
Ocupação: Atriz

Foto: Reuters
Halle Berry (Foto: Reuters)
Na segunda metade dos anos 1990, a beleza negra de Halle Barry – somada à sua reconhecida competência como atriz (ganhou o Oscar pelo filme ‘A última ceia’) - tomaram de assalto as telas do cinema. Vencedora de vários concursos de beleza, Berry logo se tornou uma das mais disputadas e caras atrizes do cinema hollywoodiano.







 LeBron James
Ocupação: Jogador de basquete

Foto: Reprodução/Vogue
LeBron James (Foto: Reprodução/Vogue)
É considerado um dos possíveis sucessores ao trono deixado vago pelo astro Michael Jordan na NBA, a liga americana de basquete profissional. Recentemente, se tornou o primeiro homem negro a aparecer – ao lado de Gisele Bündchen - na capa da ‘Vogue’, a poderosa revista americana de moda e comportamento. 







 Robert Johnson
Ocupação: Empresário

Foto: Reprodução/Forbes
Robert Johnson (Foto: Reprodução/Forbes)
Mostrou o crescente poder dos homens de negócios negros ao ser retratado pela revista “Forbes” como primeiro bilionário negro, em 2001. O empresário ganhou a maior parte de sua fortuna ao fundar a rede de TV segmentada Black Entertainment Television (BET). Mais tarde, comprou o time de basquete Charlotte Bobcats.
 

Jornada Cultural do Alberto Silva | Tarefa/Atividade Nº 07 | 3º Postagem - 1º Ano V8 EUA

Hino dos Estados Unidos 
A letra do Hino Nacional dos Estados Unidos da América, The Star-Spangled Banner, foi escrita em 1814 por Francis Scott Key. A letra foi declarada, pelo Congresso Americano, como hino nacional em 3 de março de 1931. Confira a Letra desse belo Hino.


Versão em inglês

The Star-Spangled Banner 

Oh, say, can you see, by the dawn's early light What so proudly we hailed at the twilight's lasted gleaming? Whose broad stripes and bright stars, through the perilous fight, O 'er the ramparts we watched, were so gallantly streaming. And the rockets` red glare, the bombs bursting in air, Gave proof through the night that our flag was still there. Oh, say, does that star-spangled banner yet wave O'er the land of the free and the home of the brave?
On the shore dimly seen, through the mists of the deep, Where the foe's haughty host in dread silence reposes, What is that which the breeze, o'er the towering steep, As it fitfully blows, half conceals, half discloses? Now it catches the gleam of the morning's first beam, In fully glory reflected, now shines on the stream: 'Tis the star-spangled banner: oh, long may it wave O'er the land of the free and the home of the brave.
And where is that band who so vauntingly swore That the havoc of war and the battle's confusion A home and a country should leave us no more? Their blood has vanished out their foul footstep's pollution. No refuge could save the hireling and slave From the terror of flight, or the gloom of the grave: And the star-spangled banner in triumph doth wave O'er the land of the free and the home of the brave!

Oh, thus be it ever when freemen shall stand. Between their loved home and the war's desolation! Blest with victory and peace, may the heaven-rescued land Praise the Power that has made and preserved us a nation. Then conquer we must, when our cause it is just. And this be our motto: "In God is our trust". And the star-spangled banner in triumph shall wave O'er the land of the free and the home of the brave.



Versão em Português 

A Bandeira Estrelada

Oh, diga, você vê, pelas primeiras luzes do amanhecer O que tão orgulhosamente nos cintila por último ao crepúsculo? De quem faixas largas e estrelas luminosas, pela briga perigosa, O as muralhas que nós assistimos, era assim tão galante fluindo. E o clarão vermelho dos foguetes, as bombas que estouram no ar, Deu-nos prova pela noite que nossa bandeira ainda estará lá. Oh, diga, faça aquela bandeira coberta de estrelas tremular contudo O a terra do livre e a casa do valente?

Na orla vagamente vista, pelas névoas do fundo, Onde o anfitrião altivo do inimigo em silêncio de temor  repousa, O que é que que a brisa, o'er o sobressaindo íngreme, Como isto sopros, meio esconde, meio descobre? Agora pega a cintilação da primeira viga da manhã, Em completamente glória refletida, agora brilhos no fluxo: Está a bandeira coberta de estrelas: oh, muito tempo possa onda O'er a terra do livre e a casa do valente.

E onde é aquela faixa que assim juraram Que o assolamento de guerra e a confusão da batalha Uma casa e um país deveriam deixar nenhum mais para nós? O sangue deles(as) desapareceu na poluição do passo sujo deles(as). Nenhum refúgio poderia salvar o empreado e escravo do terror de vôo, ou a obscuridade do sepulcro: E a bandeira coberta de estrelas em onda de triunfo A terra do livre e a casa do valente!

Oh, assim sempre seja isto quando os homens livres estarão. Entre a casa amada deles(as) e a desolação da guerra! Abençoado com vitória e paz, possa a terra céu-salvada Louve o Poder que fez e nos preservou uma nação. Então conquiste nós devemos, quando nossa causa é justa. E este é nosso lema: " Em Deus está nossa confiança ". E a bandeira coberta de estrelas em triunfo ondulará A a terra do livre e a casa do valente.

Jornada Cultural do Alberto Silva | Tarefa/Atividade Nº 07 | 3º Postagem - 2º Ano M8 EUA

A influência cultural dos EUA no Brasil


A influência americana começou a atingir o mundo inteiro devido aos produtos da indústria cultural (cinematográfica, fonográfica, publicitária etc.). O rádio, a TV, as revistas, os quadrinhos e o cinema também contribuíram muito para que o inglês se tornasse uma língua universal.
Hoje em dia é esta a língua dominante nos setores de grandes negócios e nas principais indústrias. Cerca de 65% das informações relacionadas a todos os meios de comunicação do mundo são dominadas pelos norte-americanos.
Os EUA também dominam o mercado de consumo. Percebemos isso em vários elementos como: Coca-Cola, Mc Donald’s, jeans, camisetas, tênis, fast-food, goma de mascar, rock e filmes de ação, que se tornaram símbolo da cultura mundial com a mensagem “Made in USA”.
Isso acontece devido à globalização, pois interligam todos eles, formando grandes empresas multinacionais.
Para os EUA é bom dominar a indústria mundial, pois isto cria uma espécie de simpatia que faz com que a maioria das pessoas apóie os norte-americanos.
Os americanos também vendem muito mais produtos, dentro de outros países, que até mesmo os próprios influenciados.
Esta influência atinge os jovens de todo o mundo, pois a moda mundial vem dos EUA. Assim, olhando para fotos de um grande grupo de adolescentes de diferentes países, não conseguimos diferenciar suas origens étnicas nem nacionais.

Cronograma Final e Renovação de Matrícula

FIQUEM ATENTOS!!!

.
CRONOGRAMA FINAL 2010 - AVALIAÇÕES:
· Final da IV Unidade: 10 de dezembro.
· Resultados Finais das Unidades: 06 a 10 de dezembro.

Dias das Recuperações: 13 a 16 de dezembro.
.
Segunda, 13/12:
- Matemática, Artes, Educação Física e História.
.
Terça, 14/12:
- Química, Geografia e Filosofia.
.
Quarta, 15/12:
- Biologia, Português e Redação.
.
Quinta, 16/12:
- Física, Inglês e Sociologia.


RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2011

· SOMENTE PARA ALUNOS COM FREQUÊNCIA EM 2010 (APROVADOS OU REPROVADOS).
OBS.: DESISTENTE NÃO RENOVA!!!
· PERÍODO: DE 1º A 17 DE DEZEMBRO (FASE INICIAL)
· ESCALA:
DE 1º A 10/12: 1º ANO, 2º ANO e EJA EIXO 6.
DE 13 A 17/12: 3º ANO e EJA EIXO 7.

· RENOVAÇÃO DE ALUNOS MENORES DE IDADE SÓ PELO(S) RESPONSÁVEL(IS).
· DIRIGIR-SE, PREFERENCIALMENTE, NO TURNO DE ESTUDO DO ALUNO.

3° postagen da turma v7

Moçambique

Coordenadas: 10°-27° S, 30°-41° O

História

Moçambique é um país da costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Zâmbia, Malawi e Tanzânia, a leste pelo Canal de Moçambique e pelo Oceano Índico, a sul e oeste pela África do Sul e a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe. No Canal de Moçambique, tem vários vizinhos, as Comores, Madagáscar, a coletividade departamental francesa de Mayotte, o departamento francês da Reunião, e as ilhas Juan de Nova, Bassas da Índia e Ilha Europa do distrito Ilhas Esparsas das Terras Austrais e Antárticas Francesas.

Esta antiga colônia e província ultramarina de Portugal, teve a sua independência a 25 de junho de 1975. Faz parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), da SADC, da Commonwealth, da Organização da Conferência Islâmica e da ONU. Sua capital e maior cidade é Maputo.

A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi, descreveu uma importante atividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do atual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" do país (antes da escrita). Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história seja a fixação nesta região dos povos bantus que, não só eram agricultores, mas introduziram a metalurgia do ferro, entre os séculos I e IV.

Entre os séculos X e XIX existiram no território que atualmente é Moçambique vários estados bantus, o mais conhecido foi o império dos Mwenemutapas (ou Monomotapa).

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 — com a partilha de África pelas potências européias durante a Conferência de Berlim — se transformou numa ocupação militar, com a submissão total dos estados ali existentes, levando, no início do século XX, a uma verdadeira administração colonial.

Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos, a seguir à qual o governo português assinou com a Frelimo os Acordos de Lusaka. Após a independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, foi instituído no país um regime socialista de partido único, cuja base de sustentação política e económica se viria a degradar progressivamente até à abertura feita nos anos de 1986-1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI. A abertura do regime foi ditada pela crise económica em que o país se encontrava, pelo desencanto popular com as políticas de cunho socialista e pelas consequências insuportáveis da guerra civil que o país atravessou entre 1976 e 1992.

Na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994.

Para além de membro da ONU, da União Africana e da Commonwealth, Moçambique é igualmente membro fundador da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e, desde 1996, da Organização da Conferência Islâmica.

Geografia

Moçambique está situado na costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Tanzania, a noroeste pela Zâmbia e Malawi, a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe, a sul e oeste pela África do Sul e a leste pelo Canal de Moçambique.

A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, entre os quais o mais importante é o rio Limpopo.

Clima.

O clima do país é húmido e tropical com estações secas de Junho à Setembro. As temperaturas médias em Maputo variam entre os 13-24 °C em Julho a 22-31 °C em Fevereiro. O clima é tropical, influenciado pelo regime de monções do Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique.

Podem distinguir-se três zonas em todo o território:

Norte e Centro: tropical húmido, tipo monçónico, com uma estação seca de quatro a seis meses.

Sul: Tropical seco, com uma estação seca de seis a nove meses.

Montanhas: clima tropical de altitude

A estação das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2000 mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. As temperaturas médias variam entre 20 °C no Sul e 26 °C no norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas.

Demografia

Moçambique tem uma população de 20.579.265 de acordo com o censo de 2007, o que representa um aumento de 27,8% em relação aos 16.099.246 enumerados no censo de 1997. Ainda segundo o censo de 2007, a população urbana totalizava 6.282.632, equivalendo a 30% do total; e a taxa de masculinidade era de 92,7 como resultado de um total de 9.897.116 homens e 10.682.149 mulheres.

É um país multirracial de esmagadora maioria negra, mas as tensões sociais não se verificam entre os diferentes grupos étnicos, mas entre o norte (pobre) e o sul (mais desenvolvido). Quanto à composição étnica 46,1% são macuas, 53% tsongas, malavis e chonas, e 0,9% outros (dados de 1996).

37% da população concentra-se nas cidades, e a restante nos campos. As principais cidades são Maputo (931 600 habitantes), Beira (298 800) e Nampula (250 500) (dados de 1991). Apesar da guerra, as catástrofes e epidemias, a taxa de crescimento populacional contínua elevada.

Antes da independência (1975), a população total de Moçambique passou de 6 603 651, em 1960, para 8 168 933, em 1970.

Em 1960, a população branca era de 97 268 pessoas. Em 1975 viviam em Moçambique cerca de 200 mil portugueses, na sua maioria ligados funcionalismo público, empresas portuguesas e internacionais, mas também à agricultura e pequeno comércio. A comunidade indiana, em 1975, ligada ao comércio calcula-se que fossem entre 20 e 30 000 habitantes.

Por alturas da independência existia uma pequena comunidade chinesa de cerca de 4 000 pessoas, concentrada em Maputo e na Beira, dedicando-se sobretudo ao pequeno comércio. Os negros constituíam cerca de 98% da população. Os mestiços seriam cerca de 0,5% do total.

Política

Moçambique é uma república presidencialista cujo governo é formado pelo partido político com maioria parlamentar. As eleições são realizadas a cada cinco anos.

A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de sessenta. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada a seus antigos aliados comunistas, em oposição aos estados brancos vizinhos segregacionistas, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas, situação esta que viria a se transformar em uma guerra civil de 16 anos. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986.

A Frelimo permaneceu no poder até os dias actuais, tendo ganho por quatro vezes as eleições multi-partidárias realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009, mesmo com acusações de fraudes. A Renamo é o principal partido de oposição com representatividade parlamentar. O Movimento Democrático de Moçambique, que tem 8 deputados na Assembleia da República, se constituiu em bancada parlamentar em abril de 2010.

Economia

Cerca de 45% do território moçambicano tem potencial para agricultura, porém 80% dela é de subsistência. Há extração de madeira das florestas nativas. A reconstrução da economia (após o fim da guerra civil em 1992, e das enchentes de 2000) foi dificultada pela existência de minas terrestres não desativadas. O Produto interno bruto de Moçambique foi de US$ 3,6 bilhões em 2001. O país é membro da União Africana.

Principais produtos agrícolas

Algodão

Cana-de-açúcar

Castanha-de-caju

Copra (polpa do coco)

Mandioca

Pecuária

Bovinos (1,9 milhões)

Suínos (193 mil)

Ovinos (122 mil)

Pesca

A cifra oficial de capturas era de 30,2 mil toneladas em 1996. O camarão é um dos principais produtos de exportação.

Minérios

Os principais recursos minerais incluem carvão, sal, grafite, bauxita, ouro, pedras preciosas e semipreciosas. Possui também reservas de gás natural e mármore.

Indústria

É pouco desenvolvida, mas autossuficiente em tabaco e bebidas (cerveja). No ano 2000, foi inaugurada uma fundição de alumínio que aumentou o PIB (Produto Interno Bruto) em 500%. Para atrair investimentos estrangeiros, o governo criou os "corredores de desenvolvimento" de Maputo, Beira e Nacala, com acesso rodoviário, suprimento de energia elétrica, e com ligação por ferrovia até aos países vizinhos.

Turismo

O país tem um grande potencial turístico, destacando-se as praias e zonas propícias ao mergulho nos seus mais de dois mil km de litoral, e os parques e reservas da natureza no interior do país.

Cultura

Moçambique é reconhecido por seus artistas plásticos: escultores (principalmente da etnia Makonde) e pintores (inclusive em tecido, técnica batik). Artistas como Malangatana, Gemuce, Naguib, Ismael Abdula, Samat e Idasse destacam-se na área de pintura. A música vocal moçambicana também impressiona os visitantes. A timbila chope foi considerada Património Mundial.

Línguas

De acordo com o artigo 10 da nova Constituição , de 2004, "Na República de Moçambique, a língua portuguesa é a língua oficial". No entanto, consoante o Recenseamento Geral da População e Habitação, realizado em 1997, ela é língua materna de apenas 6% da população, número que, na cidade de Maputo, chega aos 25%, apesar de cerca de 40% dos moçambicanos terem declarado que a sabiam falar (em Maputo, 87%).

O artigo 9 da Constituição diz ainda: "O Estado valoriza as línguas nacionais como património cultural e educacional e promove o seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade". Em Moçambique foram identificadas diversas línguas nacionais, todas da grande família de línguas bantu, sendo as principais (de sul para norte): XiTsonga, XiChope, BiTonga, XiSena, XiShona, ciNyungwe, eChuwabo, eMacua, eKoti, eLomwe, ciNyanja, ciYao, XiMaconde e kiMwani.

Atividade nº 7 postagem da turma N5

Ministério da Juventude lança oficialmente “Cartão Jovem”

12-nov-2010

A Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, preside, na próxima segunda-feira, dia 15 de Novembro, pelas 17H00, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo, o acto de lançamento oficial do "Cartão Jovem".

O Cartão Jovem é título pessoal intransmissível que concede ao seu beneficiário/titular facilidades e descontos na aquisição de bens e serviços junto das Entidades Patrocinadoras do "Programa Jovem".

Todos os jovens residentes que tenham idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, que se inscrever isoladamente ou sob proposta de uma associação a que legalmente pertençam no período das inscrições, poderão ter o Cartão Jovem, mediante o pagamento de uma taxa.

O "Programa Jovem" é uma iniciativa do Governo de Cabo Verde, através do qual, anualmente, com o apoio do Estado e das entidades patrocinadoras, se estimula a formação dos jovens e se lhes concedem facilidades e benefícios na sua participação nas actividades de lazer e ocupação dos tempos livres.

De realçar que, após o acto de lançamento do Cartão Jovem, o Ministério da Juventude proceder-se-á a assinaturas de protocolos com as entidades patrocinadoras do "Programa Jovem".

Recorda-se que o Governo aprovou, a 07 de Outubro de 2010, o Projecto de Decreto-Lei que cria o "Cartão Jovem" e regula as condições da sua atribuição e emissão. O Decreto-Lei nº 48/2010 foi publicado na I Série/42 do Boletim Oficial, a 01 de Novembro último.

Atividade nº 7 postagem da turma M5

CM aprova regime jurídico de reconhecimento de estatuto de utilidade turística


12-nov-2010
A Proposta de Lei que estabelece as definições, o conteúdo e o regime jurídico do reconhecimento, caducidade, suspensão e revogação do estatuto de utilidade turística foi aprovada, nesta quinta-feira, 11 de Novembro, pelo Conselho de Ministros (CM). O Governo pretende, com esta aprovação, de acordo com a porta-voz desta sessão, dar respostas às evoluções que vêm sendo registadas no sector turístico.

"Efectivamente, havia uma lei anterior de 2004/2005, mas as evoluções no sector do turismo têm sido muito rápidas e, então, nós consideramos que devido a esse crescimento e com a realidade de hoje (complemente diferente do que a 4 ou 5 anos), se justifica a possibilidade de atribuição do estatuto de utilidade turística a outros empreendimentos", frisou a Ministra do Turismo, Indústria e Energia, Fátima Fialho.

Com a presente proposta, o Governo quis clarificar melhor os pressupostos e os critérios de atribuição de estatuto de utilidade turística, sobretudo, para garantir uma maior maleabilidade. " Ou seja, a ideia é distinguir diferentes graus de interesse para o turismo destes empreendimentos", disse a Ministra acrescentando que "os benefícios dependerão do interesse para o turismo dessas iniciativas, o que permite que esse estatuto seja um verdadeiro instrumento político".

Fátima Fialho adiantou que a presente proposta vem na linha da revisão de todo o quadro jurídico que se começou já a fazer no sector do turismo, lembrando que a esse diploma se juntam, ainda, a proposta de Lei de bases de turismo, aprovado na generalidade recentemente pelo Parlamento e o plano estratégico do turismo, igualmente, aprovado pelo Conselho de Ministros.

Outro diploma aprovado nesta sessão do CM, foi a proposta de resolução que aprova para ratificação o acordo de sede entre a CEDEAO e o Governo de Cabo Verde para instalação do Centro Regional da CEDEAO para a Energia Renovável e Eficiência Energética (CEREEC).

A valorização dos recursos humanos foi outro assunto tratado nesta reunião, tendo o CM aprovado o Projecto de Decreto-lei que regula a estrutura e o desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais (CNQP), o Projecto de Decreto-Lei que regula a natureza, a estrutura e os efeitos do Quadro Nacional de Qualificações e o Projecto de Resolução que cria e regula o Dispositivo Nacional de Execução do Plano de Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública.

Destacando o Quadro Nacional de Qualificações que vem no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, a porta-voz do CM avançou que vai permitir que as pessoas tenham uma percepção mais clara do valor de cada qualificação e, também, uma comparabilidade entre as competências adquiridas.

Este quadro vem na linha do pressuposto de convergência normativa com a União Europeia. Através do mesmo quadro, "é possível comparar o quadro cabo-verdiano com o quadro de qualificações europeu, mas permitirá ainda a integração na comunidade dos Estados da África Ocidental", explicou Fátima Fialho, realçando a sua importância que é assegurar e facilitar a mobilidade de pessoal (nessas regiões), na medida em que vai permitir a equivalência das formações.

O projecto de resolução sobre a declaração da idade mínima de admissão ao emprego, convenção 138 da OIT foi igualmente aprovado nesta sessão de Conselho de Ministros, que estabeleceu 15 anos como idade mínima para o ingresso no trabalho em Cabo Verde.

Outros diplomas aprovados foram a Resolução que aprova o Plano Nacional de Conservação das tartarugas Marinhas e a Resolução que atribui ao Hospital Regional Santiago Norte (HRSN), o nome de "Hospital Regional de Santiago Norte - Dr. Santa Rita Vieira".